Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos seus dados pessoais é a Next Generation Brasil, responsável por determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados coletados através do NGB Sistemas.

• Empresa: Next Generation Brasil
• Site: nextgenerationbrasil.com.br
• E-mail DPO: [email protected]

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados para fornecer e melhorar nossos serviços:

2.1 Dados de Cadastro

• Nome completo e nome da empresa
• Endereço de e-mail
• CNPJ (opcional)
• Telefone (opcional)

2.2 Dados de Uso

• Logs de acesso (IP, data/hora, ações realizadas)
• Dados de navegação e uso das funcionalidades
• Preferências de configuração do sistema

2.3 Dados de Integração (Mercado Livre)

• Token de acesso à API do Mercado Livre (criptografado)
• Dados de anúncios, vendas, estoque e financeiro da sua conta ML
• Dados de reputação e métricas da conta

2.4 Dados Inseridos pelo Usuário

• Informações de produtos, fornecedores e clientes
• Dados financeiros e fiscais inseridos manualmente
• Configurações de alertas e integrações

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: Fornecer as funcionalidades do NGB Sistemas conforme o plano contratado
• Autenticação: Verificar sua identidade e controlar o acesso ao sistema
• Comunicação: Enviar notificações operacionais, alertas e atualizações do sistema
• Melhoria do serviço: Analisar padrões de uso para melhorar funcionalidades
• Segurança: Detectar e prevenir fraudes, abusos e violações de segurança
• Cumprimento legal: Atender obrigações legais e regulatórias
• Suporte: Resolver problemas técnicos e atender solicitações de suporte

4. Base Legal para o Tratamento

Nos termos da LGPD, tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para fornecer os serviços contratados
• Consentimento (Art. 7º, I): Para comunicações de marketing e funcionalidades opcionais
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atender requisitos legais e regulatórios

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• Provedores de infraestrutura: Serviços de hospedagem e banco de dados (com cláusulas de proteção de dados)
• Mercado Livre: Para operação da integração via API oficial
• Obrigação legal: Quando exigido por autoridades competentes ou ordem judicial

6. Retenção de Dados

Os dados são retidos pelos seguintes períodos:

• Plano Gratuito: Histórico de dados por 30 dias
• Plano Apoiador: Histórico de dados por 12 meses
• Plano Profissional: Histórico ilimitado
• Após encerramento da conta: Dados mantidos por 30 dias para exportação, depois excluídos permanentemente
• Logs de segurança: Mantidos por até 6 meses
• Dados fiscais: Conforme exigência legal (mínimo 5 anos)

Período Beta: Durante o beta, os dados podem ser redefinidos sem aviso prévio. Recomendamos exportar seus dados regularmente.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Confirmação e acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar tratamento de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação: Ser informado sobre entidades com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em outras hipóteses legais

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Tokens de API armazenados de forma criptografada
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Isolamento de dados por tenant (multi-tenancy)
• Monitoramento de atividades suspeitas
• Backups regulares dos dados

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do sistema, incluindo:

• Sessão: Cookie de autenticação para manter você logado
• Preferências: Armazenar configurações de tema e layout
• Segurança: Proteção contra CSRF e ataques similares

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos (infraestrutura de nuvem). Garantimos que as transferências internacionais ocorrem com salvaguardas adequadas, em conformidade com o Art. 33 da LGPD.

11. Menores de Idade

O NGB Sistemas é destinado exclusivamente a pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de 18 anos para fins comerciais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no Sistema. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

13. Contato e DPO

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política:

• Encarregado de Dados (DPO): A definir
• E-mail: [email protected]
• Site: nextgenerationbrasil.com.br

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).